TERMOS E CONDIÇÕES

1. Identificação da Empresa

Nome da empresa: Grus Drinks

Email: geral@grusdrinks.pt

Website: www.grusdrinks.pt

2. Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.grusdrinks.pt e a compra de produtos através da loja online da Grus Drinks. Ao efetuar uma encomenda, o cliente aceita integralmente os presentes termos.

A Grus Drinks reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão aplicável a cada encomenda é a que estiver em vigor no momento da compra.

3. Produtos

Todos os produtos disponíveis na loja online da Grus Drinks são descritos com a maior precisão possível, incluindo composição e características. As imagens têm caráter meramente ilustrativo. Podem existir pequenas variações de cor consoante as definições do monitor do cliente.

A Grus Drinks reserva-se o direito de alterar a disponibilidade dos produtos sem aviso prévio. Em caso de rutura de stock após confirmação de encomenda, o cliente será notificado e poderá optar por substituição, crédito ou reembolso total.

4. Preços

Todos os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor. A Grus Drinks reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. O preço aplicável a cada encomenda é o que estiver indicado no momento da conclusão da compra.

Os custos de envio são calculados e apresentados durante o processo de checkout, antes da confirmação da encomenda.

5. Encomendas e Pagamento

A encomenda é considerada efetuada após confirmação do pagamento. O cliente receberá um email de confirmação com o resumo da encomenda.

Os métodos de pagamento podem variar e serão sempre apresentados no checkout. Cada encomenda só pode ser concluída com um método de pagamento.

Todos os pagamentos são processados de forma segura através da plataforma Shopify Payments, certificada PCI DSS. A Grus Drinks não armazena dados de cartão de crédito ou débito.

6. Envios e Entrega

Os prazos de entrega são variáveis consoante a morada de destino, e serão indicados durante o processo de checkout.

Após a expedição, o cliente receberá um email com o número de rastreio para acompanhar a encomenda. Os prazos de entrega são estimativas e podem ser afetados por fatores externos, como greves, condições meteorológicas ou períodos de maior procura.

O envio é gratuito para encomendas iguais ou superiores a 50€. Para encomendas de valor inferior, os custos de envio são calculados no checkout com base na morada de entrega.

7. Direito de Livre Resolução

Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o cliente tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos produtos.

Para exercer este direito, o cliente deve notificar a Grus Drinks através do email geral@grusdrinks.pt, indicando a intenção de devolução e o número de encomenda. Os produtos devem ser devolvidos nas condições originais, sem sinais de uso, com todas as etiquetas intactas e na embalagem original sempre que possível.

Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente.

Após receção e verificação dos artigos devolvidos, a Grus Drinks procederá ao reembolso do valor dos produtos no prazo de 14 dias, utilizando o mesmo método de pagamento da compra original. Os custos de envio da encomenda original não são reembolsáveis.

8. Garantia Legal

Todos os produtos vendidos pela Grus Drinks estão abrangidos pela garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, com uma duração de 3 anos a contar da data de entrega.

Em caso de desconformidade, o cliente tem direito a reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos da lei aplicável. Para acionar a garantia, o cliente deve contactar a Grus Drinks através de geral@grusdrinks.pt.

9. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios. A lista das entidades RAL acreditadas em Portugal está disponível em www.consumidor.gov.pt.

Para litígios transfronteiriços no âmbito da União Europeia, o cliente pode recorrer à plataforma ODR (Online Dispute Resolution) disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.

10. Livro de Reclamações

Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, a Grus Drinks disponibiliza Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no website www.grusdrinks.pt, incluindo textos, imagens, logótipos, design e outros elementos, é propriedade da Grus Drinks ou de terceiros que concederam autorização para a sua utilização. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da Grus Drinks.

12. Limitação de Responsabilidade

A Grus Drinks não se responsabiliza por danos decorrentes de utilização indevida dos produtos, por atrasos nas entregas causados por terceiros ou por circunstâncias fora do seu controlo (força maior). A responsabilidade da Grus Drinks limita-se, em qualquer caso, ao valor da encomenda em causa.

13. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, e na ausência de resolução por via extrajudicial, é competente o tribunal da comarca da sede da Grus Drinks, sem prejuízo do disposto na legislação de defesa do consumidor aplicável.

14. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições ou com uma encomenda:

Email: geral@grusdrinks.pt

Perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para nós em geral@grusdrinks.pt.

Grus Drinks - Produção e Comercialização de Bebidas, Lda

Rua Do Caulino, 384

4445-259, Alfena, Porto

NIF: 516460455